Resolvemos neste “post” dar a palavra a um deputado. Não! Esperem! Não desistam já! Não se trata de um discurso igual aqueles que estão habituados a ouvir aos actuais deputados. Não senhor. Trata-se do discurso proferido pelo deputado Ilídio Sardoeira no dia 11 de Março de 1976 na Assembleia da Republica. O professor Ilídio Sardoeira foi deputado do extinto partido MDP/CDE, que tanta falta faz à nossa pobre democracia. 
Cartaz de propaganda eleitoral do MDP/CDEO discurso, que encontrei on-line por acaso, merece ser lido por vários motivos:
1º- Temos saudades da eloquência dos oradores do passado e que hoje, simplesmente, desapareceram do debate político. Os discursos que ouvimos no parlamento são dramaticamente pobres. Salvo raras excepções, os partidos estão inundados de politiqueiros que só estão na política para se servirem. A política portuguesa foi tomada de assalto pelo compadrio e o seguidismo. As convicções desapareceram e as ideias são nulas. Este discurso mostra como deveria ser o discurso político, das ideias, das convicções. É a antítese dos vazios que actualmente escutamos.
2º- O professor Sardoeira aborda um tema bem actual na nossa sociedade. A questão da Educação. Embora num contexto histórico completamente diferente, pois não negamos que no pós-25 de Abril a maioria do povo português vivia miseravelmente, numa sociedade quase medieval, seria bom que os nossos políticos lessem este discurso para perceberem, de uma vez por todas que, enquanto os problemas socioeconómicos da população portuguesa não forem resolvidos, jamais teremos o problema da Educação resolvido. Como bem diz Sardoeira: a escola é o espelho da sociedade; esta não transforma aquela, reprodu-la. Sacudindo a água do capote, os actuais governantes resolveram, LAMENTAVELMENTE, culpar os professores pelo estado do ensino em Portugal. Quando estes, em meu entender, são igualmente vítimas. Agora, duplamente castigados. Por isso, aos primeiros, recomendo-lhes a leitura deste discurso. Pode ser que aprendam alguma coisa, já que a escola não lhes serviu de muito.
3º- O tema Liberdade tem sido palco de discussão intensa nalguns blogues, como no 5 Dias. Li coisas que me deixaram profundamente amargurado. Para aqueles que as escreveram, talvez este discurso lhes possa ensinar algo também. Uma ideia pelo menos. É que, segundo Sardoeira, a liberdade tem pelo menos um preço: o não sabermos usar dela em favor dos outros.
4º- Finalmente, este discurso recorda-nos temas que este blogue já focou. A profunda mesquinhez do antigo regime que teimosamente perseguia os seus opositores, mesmo depois de mortos. Naquele dia, Sardoeira evocou os acontecimentos ocorridos no funeral de Bento de Jesus Caraça. Curioso é que o testemunho que Sardoeira relata foi precisamente o do Professor Mário Augusto da Silva, a quem este blogue já dedicou vários “posts”. Além disso, já aqui tínhamos referido os tristes acontecimentos ocorridos no funeral de Abel Salazar, relatados por Alda Luís Gomes. Com entendi que se tratava de um testemunho muito importante sobre a nossa história recente, publiquei-o aqui.
1º- Temos saudades da eloquência dos oradores do passado e que hoje, simplesmente, desapareceram do debate político. Os discursos que ouvimos no parlamento são dramaticamente pobres. Salvo raras excepções, os partidos estão inundados de politiqueiros que só estão na política para se servirem. A política portuguesa foi tomada de assalto pelo compadrio e o seguidismo. As convicções desapareceram e as ideias são nulas. Este discurso mostra como deveria ser o discurso político, das ideias, das convicções. É a antítese dos vazios que actualmente escutamos.
2º- O professor Sardoeira aborda um tema bem actual na nossa sociedade. A questão da Educação. Embora num contexto histórico completamente diferente, pois não negamos que no pós-25 de Abril a maioria do povo português vivia miseravelmente, numa sociedade quase medieval, seria bom que os nossos políticos lessem este discurso para perceberem, de uma vez por todas que, enquanto os problemas socioeconómicos da população portuguesa não forem resolvidos, jamais teremos o problema da Educação resolvido. Como bem diz Sardoeira: a escola é o espelho da sociedade; esta não transforma aquela, reprodu-la. Sacudindo a água do capote, os actuais governantes resolveram, LAMENTAVELMENTE, culpar os professores pelo estado do ensino em Portugal. Quando estes, em meu entender, são igualmente vítimas. Agora, duplamente castigados. Por isso, aos primeiros, recomendo-lhes a leitura deste discurso. Pode ser que aprendam alguma coisa, já que a escola não lhes serviu de muito.
3º- O tema Liberdade tem sido palco de discussão intensa nalguns blogues, como no 5 Dias. Li coisas que me deixaram profundamente amargurado. Para aqueles que as escreveram, talvez este discurso lhes possa ensinar algo também. Uma ideia pelo menos. É que, segundo Sardoeira, a liberdade tem pelo menos um preço: o não sabermos usar dela em favor dos outros.
4º- Finalmente, este discurso recorda-nos temas que este blogue já focou. A profunda mesquinhez do antigo regime que teimosamente perseguia os seus opositores, mesmo depois de mortos. Naquele dia, Sardoeira evocou os acontecimentos ocorridos no funeral de Bento de Jesus Caraça. Curioso é que o testemunho que Sardoeira relata foi precisamente o do Professor Mário Augusto da Silva, a quem este blogue já dedicou vários “posts”. Além disso, já aqui tínhamos referido os tristes acontecimentos ocorridos no funeral de Abel Salazar, relatados por Alda Luís Gomes. Com entendi que se tratava de um testemunho muito importante sobre a nossa história recente, publiquei-o aqui.
Eis o discurso na íntegra, ou melhor, a lição do deputado Ilídio Sardoeira.
O Sr. Presidente (Vasco da Gama Fernandes): - Tem a palavra o Sr. Deputado Ilídio Sardoeira.
O Sr. Ilídio Sardoeira (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A aprovação em recente plenário desta Assembleia do preceito que estabelece que os funcionários e agentes do Estado e das demais entidades públicas não podem ser prejudicados ou beneficiados em virtude do exercício de quaisquer direitos políticos previstos na Constituição, designadamente por opção partidária, coincidiu com a notícia de que o Prof. Mário Silva, expulso da sua Universidade em 1947 em consequência de uma opção política consentida pelos governantes de então, iria dar a sua última lição em dia a marcar para a próxima Primavera. Mesmo que tardiamente, a Primavera chega sempre para aqueles que se consagram à defesa dos direitos fundamentais.
Nós afirmaremos aqui, e supondo-nos intérpretes do consenso desta Assembleia, que o conhecido colaborador de M.me Curie, com ser afastado da sua cátedra, deu com a sua vida uma lição da maior valia. E essa decorre da exemplaridade da sua conduta cívica. Esta breve alusão a uma injustiça que foi paradigma impiedoso de uma estratégia política que levou a classe docente às portas da mendicidade e da mediocridade funcional e o ensino, em Portugal, a um impasse complexo e com raízes de difícil deslaçamento e correcção, esta breve alusão, dizia, remete-se para um acontecimento que merece ser comunicado a esta Assembleia, até para sublinhar a pertinência do preceito referido. Estávamos em 1948. Precisamente no dia 1 de Julho. Durante um encontro, quase casual, com o Prof. Mário Silva recordei uma amizade comum - Bento de Jesus Caraça. Vim ontem de Lisboa - logo me informou. Assisti ao seu funeral. Foi uma manifestação impressionante. A polícia não consentiu que o cadáver de Bento Caraça ficasse em câmara ardente, na Casa do Alentejo, mas o cortejo fúnebre não se esquece mais. O silêncio de todos e o invulgar pesar que todos publicamente testemunhavam impressionava quantos, dos passeios, assistiam à sua passagem.
Homens simples abeiravam-se dos amigos ou admiradores de Bento Caraça e perguntavam:- Quem morreu? Quem vai aí?
- Um amigo do povo.
Muitos descobriam-se e desciam à rua por solidariedade. O cortejo engrossava de rua para rua. O silêncio cortava-se à faca; era a voz de um protesto comum. Atrás da urna, depositário da chave, seguia Mário de Azevedo Gomes, seu amigo e companheiro de luta, luta por um Portugal livre onde o direito à justiça não se contunda com uma obra de caridade e a alienação a todos os azimutes não seja o sinal e prova do autêntico civismo. Não acuso: condeno.
Observa-se desatenção da parte da Assembleia.
O Sr. Presidente: - Peço a atenção da Assembleia.
A comunicação do Sr. Prof. Sardoeira tem uma importância, tem uma emoção que me parece que exige da nossa parte um pouco mais de respeito e um pouco mais de silêncio.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ora, quem, como eu, viu e ouviu, nas horas mais difíceis da vida política portuguesa, Mário de Azevedo Gomes, não sabe hoje ainda que mais admirar nele: se a sua figura marfínica e hierática de retábulo, se a sua palavra lúcida e incisiva ou a sua coragem exemplar. Pois bem: ele era o último guardião de um dos melhores obreiros da cultura portuguesa. E não estou a pensar tão-só no mestre, de Matemática que foi, na novidade que havia em Os Conceitos Fundamentais da Matemática ou nessas duas pequenas obras-primas que são A Cultura Integral do Indivíduo e Galileu Galilei. Tenho em mente sobretudo as dezenas de obras que constituíram a inacabada Biblioteca Cosmos, empreendimento a que votou e devotou os últimos anos da sua vida e com que se propunha, além do mais, resistir à colonização cultural em que continuamos a estar mergulhados, por míngua, em nome da política do espírito, de uma revolução cultural autêntica que fosse obra nossa, obra de todos os portugueses com o direito - e o dever - que lhes assistia de pensarem, escreverem e dialogarem livremente.
A Biblioteca Cosmos foi uma obra de resistência ao fascismo, mas também a prova de que, cerceadas as fontes criativas de um povo, é a própria sobrevivência desse mesmo povo que corre riscos - os riscos maiores.
Bento Caraça sabia isso e fazia, à sua maneira, a revolução cultural possível, devolvendo a sua confiança aos outros, certo de que a superação de cada um inclui a possibilidade do fracasso.Por isso, mesmo no seu leito de ferro e de fim, onde o visitámos, com dois polícias de informação postados em frente da sua casa, não lhe morre no rosto aquele sorriso ímpar, sorriso de um homem que confia nos outros e os chama para uma obra e uma esperança compartilhada e possível. Esperança de esquerda, sublinho, porque voltada para a sorte das classes desfavorecidas e para cujo enraizamento na praxis caberá muito concreta responsabilidade aos homens de esquerda deste país. Particularmente aos socialistas e comunistas.Mas regressemos ao termo da última e definitiva jornada de Bento Caraça, ao cemitério dos Prazeres.A multidão pára e aguarda silenciosa. Aguarda o quê? Aguarda quem? Obviamente, a última palavra de justiça e de despedida. É então que se assiste a um acto insólito e que tanto diz sobre o meio século de história que a nova Constituição se propõe ultrapassar.
A polícia aproxima-se de Azevedo Gomes e segreda-lhe o que quer que seja ao ouvido. O professor ouve e cala: o seu gesto dirá o bastante.
Manda que se abra a urna do seu amigo e companheiro de luta; enrola com lentidão as folhas onde escrevera o elogio fúnebre de Bento Caraça e, perante o espanto e a comoção de todos, dispõe a breve mensagem ao lado do cadáver do amigo. Aquele gesto e o silêncio de todos davam a real dimensão da alienação em que caíra um povo. Um povo que não fala, tem medo. Um povo que tem medo não fala. Azevedo Gomes encontrara o gesto genial para exprimir, pelo silêncio, a mensagem de um povo que perdera o direito (expressão de Pascoais) de pensar em voz alta.
Aplausos.
Eu não digo aqui tudo o que penso e quero. Todo o funcionário público, todo o professor em particular, tem ainda hoje um lastro fascista de inibições de que o 25 de Abril o não libertou, por enquanto.
Observei, atento e comovido, o rosto do Prof. Mário Silva que me fez esta descrição: por detrás das lentes espessas dos óculos, os olhos estavam húmidos. Mas, nessa soalheira manhã de Julho, eu via - e revejo agora - o sorriso confiante e saudável de Bento Caraça, sorriso deitado nos ventos da história de que começa a erguer-se, seja por que via for, um rosto novo para o povo português e que será, se os cidadãos portugueses quiserem assumir a responsabilidade que o texto da Constituição já propõe, um rosto socialista.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Chamo a atenção para uma declaração de Pierre Mendès France no seu último livro, onde diz que a sinceridade é o segredo do político. Se os Deputados que elaboraram esta Constituição forem sinceros, e se os portugueses que a vão aplicar são sinceros, eu tenho a esperança de que o rosto ri.
Reparem, Srs. Deputados, que nós não descobri-mos tão-só caminhos novos para o Mundo: criámos um povo chamado Brasil.
Só que a lição não foi tida em conta pelos governantes que o Movimento do 25 de Abril derrubou. Contra os ventos da libertação de que nasceu a Índia, o Congo Belga, as fracções territoriais que compunham os impérios francês, britânico e holandês, contra a indicação do remate da guerra argelina, contra o bom senso e o senso comum, os nossos governantes disseram não.
E aqui temos, com os retornados, o fruto amargo de uma visão estreita da história. O que poderia ter sido conseguido pelos caminhos da paz e da conciliação, graças a um controlado processo de esclarecida democratização, pois que era essa a orientação que salvaguardava os valores de expressão portuguesa, os valores e as gentes, nasce nesses países de uma violência sistematicamente aplicada e mundialmente condenada.
Se os princípios fundamentais já aprovados apontam para uma sociedade sem classes ou para o socialismo, mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder das classes trabalhadoras e pelo caminho de uma liberdade responsável, extensiva à generalidade dos portugueses, permito-me inferir que a nova Constituição situa a nossa comunidade num horizonte de esquerda ou aberto à promoção económica, social e cultural das classes desfavorecidas. O socialismo será o fruto da liberdade em acto e a todos os azimutes para a generalidade dos portugueses.
Assim o quero e espero. Se a ingenuidade não estava aqui representada, eu assumo essa responsabilidade. Faço-o em nome de milhões de portugueses marginalizados pela história e faço-o por amor das crianças e adolescentes a que votei a minha vida.
Não quiseram vender a Pátria hipotecaram-na até consequências imprevisíveis. E o prometido campo de exploração capitalista, oferecido por mais de quinhentos anos ao mundo ocidental, no curto intervalo de uma década, libertou-se, por esforço próprio, à custa de fazendas e vidas, e aconselhou a um grupo de capitães a restituir ao povo colonizador as liberdades perdidas e ao povo colonizado as liberdades nunca alcançadas.
Ora, se por terras nortenhas, entre populações tão carecidas de tudo, que mal têm consciência do cerceamento da própria liberdade, os petardos e as bombas rebentam, eu permito-me adiantar que, até pela violência das acções contra-revolucionárias, o povo aprenderá a reflectir sobre a razão de ser das condições em que tem sobrevivido. A contra-revolução pode vir a ser um processo de aceleração do movimento iniciado em 25 de Abril.Facto esse que ficará a comprovar que há ainda, entre nós, portugueses que não aprenderam com os erros de um passado recente a corrigir vias de actuação condenadas pela história.
Em nome de Cristo ou de Marx - e por que não por ambos de mãos dadas? - o homem português há-de ser descido da cruz em que o pregaram minorias satisfeitas por intermédio de frios executores de práticas alimentes.
Aplausos.
A longo prazo, o processo histórico em que todos estamos envolvidos é irreversível e visa o bem comum. Entre nós - e isto foi sublinhado durante o Concílio Ecuménico por um cardeal nórdico, salvo erro - os cristãos parecem empenhados em que a justiça social se fique a dever a Marx. Descrente desde a adolescência, começo a acreditar que Deus, no século XX, está a escrever direito pelas linhas da esquerda.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois de cinquenta anos de opressão e repressão, a liberdade tem um preço. Entre os vários este: o não sabermos usar dela em favor dos outros. Por exemplo: da criança portuguesa. O Deputado Gonçalves Sapinho referiu, há dias, que há milhares de alunos sem aulas e milhares de professores sem colocação. Mau é que isso esteja a acontecer. Mas vamos supor que no próximo ano lectivo esta mazela burocrática fica sanada. Os educandos encontram os educadores em disponibilidade. O nosso sistema educativo entrou nas calhas da solução justa, mesmo ao nível da escolaridade platonicamente obrigatória? É óbvio que não.
Os problemas centrais da degradação do ensino permanecem. São problemas, em grande medida, de raiz sócio-económica. Ao cabo e ao resto problemas que têm de encontrar primeiro as soluções políticas adequadas ao mundo dos adultos.
Eu não sei de quanto tempo disponho para mostrar exactamente, ou demonstrar esta tese: que a escola não resolve os fracassos escolares. Os fracassos escolares são resolvidos pelos adultos, pela sociedade em que a escola se insere.
O Sr. Presidente dirá quantos minutos me concede para eu fazer uma súmula que esclareça a Assembleia sobre um ponto que me parece essencial.
O Sr. Presidente: - Não tenho coragem, Sr. Deputado, de lhe cortar a palavra. Faz favor de continuar.
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador:- A escola é o espelho da sociedade; esta não transforma aquela, reprodu-la.Vou apontar sumariamente questões que, no seu desenvolvimento, cada uma daria uma intervenção. Não vou apresentar hipóteses, mas factos concretos.A subnutrição da mãe grávida e o crescimento da placenta estão em íntima ligação, na própria medida em que, numa mãe que durante a gravidez é mal nutrida, a placenta que alimentará o filho não se desenvolve. Essa criança é uma criança marcada para toda a vida. Logo: alimentação - criança que não se desenvolve convenientemente é um fracasso escolar, é um atraso mental à vista. Este é um problema de adultos, não é um problema que se resolva em qualquer escola do País.
Aplausos.
Há muitas crianças entre nós cujo nascimento é prematuro. Ora, provou-se recentemente, em Helsínquia, que uma criança nestas condições não dispõe de mecanismos bioquímicos enzimáticos capazes de eliminar determinados aminoácidos, e esses aminoácidos concentram-se nos neurónios cerebrais e isso é uma das causas de um tipo de atraso cerebral. O próprio leite industrial que se fornece às crianças, se não tiver a composição adequada, conduz ao mesmo efeito. Logo, crianças lançadas na escola submetidas a este tratamento são crianças marcadas, são crianças fracassadas. Isto é da responsabilidade das sociedades em que elas se inserem, não da escola.
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador: - Até aos 4 anos o cérebro representa 90 % da totalidade do peso do corpo.O corpo representa apenas 20 % das necessidades das proteínas para a multiplicação dos neurónios; por outras palavras, isto significa que nós temos de fornecer a uma criança que nasce, até aos 4 anos de idade, as proteínas necessárias. De outra maneira, numa fase em que os neurónios estão em rápida multiplicação, eles não atingem na qualidade e na quantidade um cérebro normal. Uma criança sem proteínas é uma criança marcada e condenada à um fracasso escolar. Ora, as crianças dos nossos meios rurais não comem proteínas, que são hoje alimentos caríssimos, e não as comem até por ignorância: vendem os ovos para comprar a broa.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ora, as crianças, o povo que não é esclarecido a este respeito, está a criar condições nos seus filhos para que eles fracassem no domínio escolar. Os meios de comunicação - é urgente - deviam pôr-se ao lado da escola, do professor da criança, informando-os das consequências e das razões que levam a estes fracassos.
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador: - Em vez de gastarem páginas sobre páginas a falar de crimes, de roubos, etc., eles deveriam apontar as causas. Por exemplo, um psiquiatra, há dois anos na Gulbenkian, que está (isto interessa aos juristas) a trabalhar numa penitenciária belga, de Waelle, que recebe um criminoso condenado a vinte anos, estuda o seu processo e depois estuda o próprio prisioneiro. Ao fim de meses, ou de anos, diz ele, conclui que a causa é remota, a causa vem de antes dos 3 anos. Porquê? Porque se as crianças entre os 2 e os 3 anos não são levadas a realizar operações motrizes elementares, por exemplo, abrir, carregar num interruptor, tocar uma campainha, aparafusar seja o que for, enfim, os problemas que surgem em todas as casas, se o pai o proíbe, se o pai não indica como é que se executam essas operações, a criança começa a encontrar no mundo que a rodeia razões para a sua hostilidade. Esse psiquiatra diz que a causa fundamental da delinquência infantil está nisso, em não sabermos como educar uma criança até aos 3 anos de idade no domínio da motricidade. É um apelo urgente que se tem de fazer ao nosso país neste sentido.Por outro lado, há o problema da oralidade: uma das causas dos fracassos escolares está na dificuldade que grande parte das crianças tem em ler, em aprender a ler, no ano que é concedido a essa criança. Porque é que a criança não aprende a ler? Está provado que ela precisa de ser, entre os 2 e os 4 anos de idade, sujeita a trabalhos de oralidade.A falta do ensino pré-primário, de infantários, de creches e até da consciência dos pais, da consciência dos burgueses, faz com que a criança, não sendo preparada para a oralidade, vá fracassar na leitura, e fracassando na leitura fracassa, de uma maneira geral, em tudo.São isto, portanto, problemas que não têm que ver com a escola mas com a sociedade, com a ignorância das pessoas, com a não aplicação dos processos de informação a problemas tão graves como este.
Evidentemente que mesmo aqui em Lisboa há pouco tempo um pai que era metalúrgico foi saber do rendimento da filha, que era mau. Conversou com a professora, e a professora disse-lhe que a filha não dava rendimento, e lá lhe confessou porquê. O pai, discordando, diz:
- Não, a culpa é da senhora!
- Mas porquê? - Pergunta a professora.
- Eu ganho 10 000$ e a senhora 6000$. Como é que uma pessoa ganhando 6000$ pode preparar bem uma criança?
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador: - Outro problema importante é o que se chama agora o «terrorismo linguístico».As crianças dos meios desfavorecidos, dos meios rurais, têm a linguagem dos seus pais - a linguagem autorizada é a que falam os pais, os irmãos, a família. Quando ela é transferida para a escola, particularmente para a escola do ciclo, ela encontra outros homens, outras roupas, outra linguagem, ela encontra a recusa, a rejeição da linguagem da sua própria família.
Isto implica, o que se chama um traumatismo linguístico. Enquanto os professores não estiverem informados a este respeito, eles não saberão nas suas escolas defender uma criança que traz palavras da boca dos pais que são recusadas e condenadas pela própria escola, colonizada pela classe burguesa.
Aplausos.
Outra razão: está provado que num país onde existem centros culturais de toda a ordem, centros recreativos, actividades culturais, meios de informação adequados aos níveis etários, o rendimento escolar é maior. Como é que num país como o nosso onde a comunicação foi proibida durante cinquenta anos, nós podemos esperar que a escola tenha o rendimento adequado? Por exemplo: a República da Alemanha Oriental tem fracassos escolares da ordem dos 4 %. Um livro sobre fracassos escolares dos franceses afirma que os portugueses nas suas escolas têm fracassos da ordem de 40 %. Quatro, quarenta! E o capítulo é este: isto é um milagre? Não, isto é conhecimento concreto das crianças, uma modificação ao longo de trinta anos das condições económicas do povo alemão, aqui é que está o segredo do êxito na escola. Somos nós, os adultos, os responsáveis pelos fracassos escolares porque não temos a coragem de modificar radicalmente as condições, as contradições da sociedade portuguesa porque nos empenhamos em manter uma sociedade estratificada, caduca, per omnia secula seculorum, não é assim? E queremos depois que a escola resolva problemas que não tivemos a coragem de resolver nas ruas.
Fala-se aqui no 1.º de Maio e eu li um belo trabalho da Sophia, considerando que era uma ressurreição de um povo. Não é! É um momento de criatividade de um povo que de repente se sente livre. Mas não é a ressurreição de um povo; essa depende dos actos dos Portugueses, dos actos de todos os portugueses, dos actos concretos, das acções concretas. É esse apelo que eu faço aos presentes.
Eu sou professor; acho que o segredo de um professor está em nunca cortar raízes com a criança que foi, levá-la para as suas aulas, pela sua própria mão. Essa criança trouxe eu hoje. Está ali invisível e concreta. Ela está a acusar, através desta Assembleia, a falta de coragem dos Portugueses em não terem resolvido, nas ruas, os problemas que surgem nas escolas.Eu espero que no futuro esse problema seja resolvido definitivamente.Disse.
Aplausos prolongados de pé.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Suponho que raras vezes uma infracção regimental foi tão justificada como aquela que acaba de ser praticada, com a consideração e com o respeito e a profunda compreensão do Presidente.
Aplausos.
Na última sessão saímos todos comovidos com a invocação que aqui se fez das figuras tutelares da democracia portuguesa, que criaram um ambiente pela sua pertinácia e pelo seu heroísmo cívico para que conseguíssemos ser gente, e conseguirmos estarmos todos reunidos numa Assembleia deste tipo, hoje.
Não se levará a mal a um homem que vive mais do coração do que da inteligência, que é o meu caso, que diga ao professor Sardoeira quanto me comoveu a invocação de algumas figuras, que foram meus companheiros nas lutas iniciais contra o fascismo, dando-se até a coincidência das minhas profundas discordâncias com o Prof. Bento Caraça, mas que sempre respeitei e admirei e amei (no bom sentido da palavra), pela sua direitura moral, pelo seu proselitismo, pela sua pedagogia actuante, pelo exemplo extraordinário que deixou às juventudes vindouras e que não se vai perder com certeza.
Outras figuras aqui surgiram, como o Prof. Azevedo Gomes, outro grande amigo que perdi, o Prof. Mário Silva, felizmente vivo, embora em condições deficientes da sua visão.Acabámos de ter um momento muito alto, que fica bem numa Assembleia que por vezes é rotineira numa discussão materialista de preceitos da sua Constituição. Pode V. Ex.ª ter a certeza, Sr. Prof. Sardoeira, de que o Presidente poucas vezes terá conscientemente, tão conscientemente, violado o seu Regimento. Vamos continuar.
Aplausos.
Pausa.
Se existem pedidos de esclarecimento, eu pediria aos Srs. Deputados que não me obriguem a continuar a infringir o Regimento. Guardaríamos para amanhã as perguntas que se entende que se devam fazer ao Sr. Prof. Sardoeira, porque efectivamente há regras que têm de ser cumpridas, embora contrariamente, por vezes, com os nossos pontos de vista e com a nossa sensibilidade.
Vamos continuar a trabalhar e tenho a impressão de que continuando a trabalhar, pelo que vamos fazer, honraremos, sem dúvida nenhuma, a memória dessas figuras tutelares que foram tão sentidamente invocadas pelo Prof. Sardoeira.
ORDEM DO DIA…
O Sr. Ilídio Sardoeira (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A aprovação em recente plenário desta Assembleia do preceito que estabelece que os funcionários e agentes do Estado e das demais entidades públicas não podem ser prejudicados ou beneficiados em virtude do exercício de quaisquer direitos políticos previstos na Constituição, designadamente por opção partidária, coincidiu com a notícia de que o Prof. Mário Silva, expulso da sua Universidade em 1947 em consequência de uma opção política consentida pelos governantes de então, iria dar a sua última lição em dia a marcar para a próxima Primavera. Mesmo que tardiamente, a Primavera chega sempre para aqueles que se consagram à defesa dos direitos fundamentais.
Nós afirmaremos aqui, e supondo-nos intérpretes do consenso desta Assembleia, que o conhecido colaborador de M.me Curie, com ser afastado da sua cátedra, deu com a sua vida uma lição da maior valia. E essa decorre da exemplaridade da sua conduta cívica. Esta breve alusão a uma injustiça que foi paradigma impiedoso de uma estratégia política que levou a classe docente às portas da mendicidade e da mediocridade funcional e o ensino, em Portugal, a um impasse complexo e com raízes de difícil deslaçamento e correcção, esta breve alusão, dizia, remete-se para um acontecimento que merece ser comunicado a esta Assembleia, até para sublinhar a pertinência do preceito referido. Estávamos em 1948. Precisamente no dia 1 de Julho. Durante um encontro, quase casual, com o Prof. Mário Silva recordei uma amizade comum - Bento de Jesus Caraça. Vim ontem de Lisboa - logo me informou. Assisti ao seu funeral. Foi uma manifestação impressionante. A polícia não consentiu que o cadáver de Bento Caraça ficasse em câmara ardente, na Casa do Alentejo, mas o cortejo fúnebre não se esquece mais. O silêncio de todos e o invulgar pesar que todos publicamente testemunhavam impressionava quantos, dos passeios, assistiam à sua passagem.
Homens simples abeiravam-se dos amigos ou admiradores de Bento Caraça e perguntavam:- Quem morreu? Quem vai aí?
- Um amigo do povo.
Muitos descobriam-se e desciam à rua por solidariedade. O cortejo engrossava de rua para rua. O silêncio cortava-se à faca; era a voz de um protesto comum. Atrás da urna, depositário da chave, seguia Mário de Azevedo Gomes, seu amigo e companheiro de luta, luta por um Portugal livre onde o direito à justiça não se contunda com uma obra de caridade e a alienação a todos os azimutes não seja o sinal e prova do autêntico civismo. Não acuso: condeno.
Observa-se desatenção da parte da Assembleia.
O Sr. Presidente: - Peço a atenção da Assembleia.
A comunicação do Sr. Prof. Sardoeira tem uma importância, tem uma emoção que me parece que exige da nossa parte um pouco mais de respeito e um pouco mais de silêncio.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ora, quem, como eu, viu e ouviu, nas horas mais difíceis da vida política portuguesa, Mário de Azevedo Gomes, não sabe hoje ainda que mais admirar nele: se a sua figura marfínica e hierática de retábulo, se a sua palavra lúcida e incisiva ou a sua coragem exemplar. Pois bem: ele era o último guardião de um dos melhores obreiros da cultura portuguesa. E não estou a pensar tão-só no mestre, de Matemática que foi, na novidade que havia em Os Conceitos Fundamentais da Matemática ou nessas duas pequenas obras-primas que são A Cultura Integral do Indivíduo e Galileu Galilei. Tenho em mente sobretudo as dezenas de obras que constituíram a inacabada Biblioteca Cosmos, empreendimento a que votou e devotou os últimos anos da sua vida e com que se propunha, além do mais, resistir à colonização cultural em que continuamos a estar mergulhados, por míngua, em nome da política do espírito, de uma revolução cultural autêntica que fosse obra nossa, obra de todos os portugueses com o direito - e o dever - que lhes assistia de pensarem, escreverem e dialogarem livremente.
A Biblioteca Cosmos foi uma obra de resistência ao fascismo, mas também a prova de que, cerceadas as fontes criativas de um povo, é a própria sobrevivência desse mesmo povo que corre riscos - os riscos maiores.
Bento Caraça sabia isso e fazia, à sua maneira, a revolução cultural possível, devolvendo a sua confiança aos outros, certo de que a superação de cada um inclui a possibilidade do fracasso.Por isso, mesmo no seu leito de ferro e de fim, onde o visitámos, com dois polícias de informação postados em frente da sua casa, não lhe morre no rosto aquele sorriso ímpar, sorriso de um homem que confia nos outros e os chama para uma obra e uma esperança compartilhada e possível. Esperança de esquerda, sublinho, porque voltada para a sorte das classes desfavorecidas e para cujo enraizamento na praxis caberá muito concreta responsabilidade aos homens de esquerda deste país. Particularmente aos socialistas e comunistas.Mas regressemos ao termo da última e definitiva jornada de Bento Caraça, ao cemitério dos Prazeres.A multidão pára e aguarda silenciosa. Aguarda o quê? Aguarda quem? Obviamente, a última palavra de justiça e de despedida. É então que se assiste a um acto insólito e que tanto diz sobre o meio século de história que a nova Constituição se propõe ultrapassar.
A polícia aproxima-se de Azevedo Gomes e segreda-lhe o que quer que seja ao ouvido. O professor ouve e cala: o seu gesto dirá o bastante.
Manda que se abra a urna do seu amigo e companheiro de luta; enrola com lentidão as folhas onde escrevera o elogio fúnebre de Bento Caraça e, perante o espanto e a comoção de todos, dispõe a breve mensagem ao lado do cadáver do amigo. Aquele gesto e o silêncio de todos davam a real dimensão da alienação em que caíra um povo. Um povo que não fala, tem medo. Um povo que tem medo não fala. Azevedo Gomes encontrara o gesto genial para exprimir, pelo silêncio, a mensagem de um povo que perdera o direito (expressão de Pascoais) de pensar em voz alta.
Aplausos.
Eu não digo aqui tudo o que penso e quero. Todo o funcionário público, todo o professor em particular, tem ainda hoje um lastro fascista de inibições de que o 25 de Abril o não libertou, por enquanto.
Observei, atento e comovido, o rosto do Prof. Mário Silva que me fez esta descrição: por detrás das lentes espessas dos óculos, os olhos estavam húmidos. Mas, nessa soalheira manhã de Julho, eu via - e revejo agora - o sorriso confiante e saudável de Bento Caraça, sorriso deitado nos ventos da história de que começa a erguer-se, seja por que via for, um rosto novo para o povo português e que será, se os cidadãos portugueses quiserem assumir a responsabilidade que o texto da Constituição já propõe, um rosto socialista.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Chamo a atenção para uma declaração de Pierre Mendès France no seu último livro, onde diz que a sinceridade é o segredo do político. Se os Deputados que elaboraram esta Constituição forem sinceros, e se os portugueses que a vão aplicar são sinceros, eu tenho a esperança de que o rosto ri.
Reparem, Srs. Deputados, que nós não descobri-mos tão-só caminhos novos para o Mundo: criámos um povo chamado Brasil.
Só que a lição não foi tida em conta pelos governantes que o Movimento do 25 de Abril derrubou. Contra os ventos da libertação de que nasceu a Índia, o Congo Belga, as fracções territoriais que compunham os impérios francês, britânico e holandês, contra a indicação do remate da guerra argelina, contra o bom senso e o senso comum, os nossos governantes disseram não.
E aqui temos, com os retornados, o fruto amargo de uma visão estreita da história. O que poderia ter sido conseguido pelos caminhos da paz e da conciliação, graças a um controlado processo de esclarecida democratização, pois que era essa a orientação que salvaguardava os valores de expressão portuguesa, os valores e as gentes, nasce nesses países de uma violência sistematicamente aplicada e mundialmente condenada.
Se os princípios fundamentais já aprovados apontam para uma sociedade sem classes ou para o socialismo, mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder das classes trabalhadoras e pelo caminho de uma liberdade responsável, extensiva à generalidade dos portugueses, permito-me inferir que a nova Constituição situa a nossa comunidade num horizonte de esquerda ou aberto à promoção económica, social e cultural das classes desfavorecidas. O socialismo será o fruto da liberdade em acto e a todos os azimutes para a generalidade dos portugueses.
Assim o quero e espero. Se a ingenuidade não estava aqui representada, eu assumo essa responsabilidade. Faço-o em nome de milhões de portugueses marginalizados pela história e faço-o por amor das crianças e adolescentes a que votei a minha vida.
Não quiseram vender a Pátria hipotecaram-na até consequências imprevisíveis. E o prometido campo de exploração capitalista, oferecido por mais de quinhentos anos ao mundo ocidental, no curto intervalo de uma década, libertou-se, por esforço próprio, à custa de fazendas e vidas, e aconselhou a um grupo de capitães a restituir ao povo colonizador as liberdades perdidas e ao povo colonizado as liberdades nunca alcançadas.
Ora, se por terras nortenhas, entre populações tão carecidas de tudo, que mal têm consciência do cerceamento da própria liberdade, os petardos e as bombas rebentam, eu permito-me adiantar que, até pela violência das acções contra-revolucionárias, o povo aprenderá a reflectir sobre a razão de ser das condições em que tem sobrevivido. A contra-revolução pode vir a ser um processo de aceleração do movimento iniciado em 25 de Abril.Facto esse que ficará a comprovar que há ainda, entre nós, portugueses que não aprenderam com os erros de um passado recente a corrigir vias de actuação condenadas pela história.
Em nome de Cristo ou de Marx - e por que não por ambos de mãos dadas? - o homem português há-de ser descido da cruz em que o pregaram minorias satisfeitas por intermédio de frios executores de práticas alimentes.
Aplausos.
A longo prazo, o processo histórico em que todos estamos envolvidos é irreversível e visa o bem comum. Entre nós - e isto foi sublinhado durante o Concílio Ecuménico por um cardeal nórdico, salvo erro - os cristãos parecem empenhados em que a justiça social se fique a dever a Marx. Descrente desde a adolescência, começo a acreditar que Deus, no século XX, está a escrever direito pelas linhas da esquerda.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois de cinquenta anos de opressão e repressão, a liberdade tem um preço. Entre os vários este: o não sabermos usar dela em favor dos outros. Por exemplo: da criança portuguesa. O Deputado Gonçalves Sapinho referiu, há dias, que há milhares de alunos sem aulas e milhares de professores sem colocação. Mau é que isso esteja a acontecer. Mas vamos supor que no próximo ano lectivo esta mazela burocrática fica sanada. Os educandos encontram os educadores em disponibilidade. O nosso sistema educativo entrou nas calhas da solução justa, mesmo ao nível da escolaridade platonicamente obrigatória? É óbvio que não.
Os problemas centrais da degradação do ensino permanecem. São problemas, em grande medida, de raiz sócio-económica. Ao cabo e ao resto problemas que têm de encontrar primeiro as soluções políticas adequadas ao mundo dos adultos.
Eu não sei de quanto tempo disponho para mostrar exactamente, ou demonstrar esta tese: que a escola não resolve os fracassos escolares. Os fracassos escolares são resolvidos pelos adultos, pela sociedade em que a escola se insere.
O Sr. Presidente dirá quantos minutos me concede para eu fazer uma súmula que esclareça a Assembleia sobre um ponto que me parece essencial.
O Sr. Presidente: - Não tenho coragem, Sr. Deputado, de lhe cortar a palavra. Faz favor de continuar.
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador:- A escola é o espelho da sociedade; esta não transforma aquela, reprodu-la.Vou apontar sumariamente questões que, no seu desenvolvimento, cada uma daria uma intervenção. Não vou apresentar hipóteses, mas factos concretos.A subnutrição da mãe grávida e o crescimento da placenta estão em íntima ligação, na própria medida em que, numa mãe que durante a gravidez é mal nutrida, a placenta que alimentará o filho não se desenvolve. Essa criança é uma criança marcada para toda a vida. Logo: alimentação - criança que não se desenvolve convenientemente é um fracasso escolar, é um atraso mental à vista. Este é um problema de adultos, não é um problema que se resolva em qualquer escola do País.
Aplausos.
Há muitas crianças entre nós cujo nascimento é prematuro. Ora, provou-se recentemente, em Helsínquia, que uma criança nestas condições não dispõe de mecanismos bioquímicos enzimáticos capazes de eliminar determinados aminoácidos, e esses aminoácidos concentram-se nos neurónios cerebrais e isso é uma das causas de um tipo de atraso cerebral. O próprio leite industrial que se fornece às crianças, se não tiver a composição adequada, conduz ao mesmo efeito. Logo, crianças lançadas na escola submetidas a este tratamento são crianças marcadas, são crianças fracassadas. Isto é da responsabilidade das sociedades em que elas se inserem, não da escola.
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador: - Até aos 4 anos o cérebro representa 90 % da totalidade do peso do corpo.O corpo representa apenas 20 % das necessidades das proteínas para a multiplicação dos neurónios; por outras palavras, isto significa que nós temos de fornecer a uma criança que nasce, até aos 4 anos de idade, as proteínas necessárias. De outra maneira, numa fase em que os neurónios estão em rápida multiplicação, eles não atingem na qualidade e na quantidade um cérebro normal. Uma criança sem proteínas é uma criança marcada e condenada à um fracasso escolar. Ora, as crianças dos nossos meios rurais não comem proteínas, que são hoje alimentos caríssimos, e não as comem até por ignorância: vendem os ovos para comprar a broa.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ora, as crianças, o povo que não é esclarecido a este respeito, está a criar condições nos seus filhos para que eles fracassem no domínio escolar. Os meios de comunicação - é urgente - deviam pôr-se ao lado da escola, do professor da criança, informando-os das consequências e das razões que levam a estes fracassos.
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador: - Em vez de gastarem páginas sobre páginas a falar de crimes, de roubos, etc., eles deveriam apontar as causas. Por exemplo, um psiquiatra, há dois anos na Gulbenkian, que está (isto interessa aos juristas) a trabalhar numa penitenciária belga, de Waelle, que recebe um criminoso condenado a vinte anos, estuda o seu processo e depois estuda o próprio prisioneiro. Ao fim de meses, ou de anos, diz ele, conclui que a causa é remota, a causa vem de antes dos 3 anos. Porquê? Porque se as crianças entre os 2 e os 3 anos não são levadas a realizar operações motrizes elementares, por exemplo, abrir, carregar num interruptor, tocar uma campainha, aparafusar seja o que for, enfim, os problemas que surgem em todas as casas, se o pai o proíbe, se o pai não indica como é que se executam essas operações, a criança começa a encontrar no mundo que a rodeia razões para a sua hostilidade. Esse psiquiatra diz que a causa fundamental da delinquência infantil está nisso, em não sabermos como educar uma criança até aos 3 anos de idade no domínio da motricidade. É um apelo urgente que se tem de fazer ao nosso país neste sentido.Por outro lado, há o problema da oralidade: uma das causas dos fracassos escolares está na dificuldade que grande parte das crianças tem em ler, em aprender a ler, no ano que é concedido a essa criança. Porque é que a criança não aprende a ler? Está provado que ela precisa de ser, entre os 2 e os 4 anos de idade, sujeita a trabalhos de oralidade.A falta do ensino pré-primário, de infantários, de creches e até da consciência dos pais, da consciência dos burgueses, faz com que a criança, não sendo preparada para a oralidade, vá fracassar na leitura, e fracassando na leitura fracassa, de uma maneira geral, em tudo.São isto, portanto, problemas que não têm que ver com a escola mas com a sociedade, com a ignorância das pessoas, com a não aplicação dos processos de informação a problemas tão graves como este.
Evidentemente que mesmo aqui em Lisboa há pouco tempo um pai que era metalúrgico foi saber do rendimento da filha, que era mau. Conversou com a professora, e a professora disse-lhe que a filha não dava rendimento, e lá lhe confessou porquê. O pai, discordando, diz:
- Não, a culpa é da senhora!
- Mas porquê? - Pergunta a professora.
- Eu ganho 10 000$ e a senhora 6000$. Como é que uma pessoa ganhando 6000$ pode preparar bem uma criança?
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Orador: - Outro problema importante é o que se chama agora o «terrorismo linguístico».As crianças dos meios desfavorecidos, dos meios rurais, têm a linguagem dos seus pais - a linguagem autorizada é a que falam os pais, os irmãos, a família. Quando ela é transferida para a escola, particularmente para a escola do ciclo, ela encontra outros homens, outras roupas, outra linguagem, ela encontra a recusa, a rejeição da linguagem da sua própria família.
Isto implica, o que se chama um traumatismo linguístico. Enquanto os professores não estiverem informados a este respeito, eles não saberão nas suas escolas defender uma criança que traz palavras da boca dos pais que são recusadas e condenadas pela própria escola, colonizada pela classe burguesa.
Aplausos.
Outra razão: está provado que num país onde existem centros culturais de toda a ordem, centros recreativos, actividades culturais, meios de informação adequados aos níveis etários, o rendimento escolar é maior. Como é que num país como o nosso onde a comunicação foi proibida durante cinquenta anos, nós podemos esperar que a escola tenha o rendimento adequado? Por exemplo: a República da Alemanha Oriental tem fracassos escolares da ordem dos 4 %. Um livro sobre fracassos escolares dos franceses afirma que os portugueses nas suas escolas têm fracassos da ordem de 40 %. Quatro, quarenta! E o capítulo é este: isto é um milagre? Não, isto é conhecimento concreto das crianças, uma modificação ao longo de trinta anos das condições económicas do povo alemão, aqui é que está o segredo do êxito na escola. Somos nós, os adultos, os responsáveis pelos fracassos escolares porque não temos a coragem de modificar radicalmente as condições, as contradições da sociedade portuguesa porque nos empenhamos em manter uma sociedade estratificada, caduca, per omnia secula seculorum, não é assim? E queremos depois que a escola resolva problemas que não tivemos a coragem de resolver nas ruas.
Fala-se aqui no 1.º de Maio e eu li um belo trabalho da Sophia, considerando que era uma ressurreição de um povo. Não é! É um momento de criatividade de um povo que de repente se sente livre. Mas não é a ressurreição de um povo; essa depende dos actos dos Portugueses, dos actos de todos os portugueses, dos actos concretos, das acções concretas. É esse apelo que eu faço aos presentes.
Eu sou professor; acho que o segredo de um professor está em nunca cortar raízes com a criança que foi, levá-la para as suas aulas, pela sua própria mão. Essa criança trouxe eu hoje. Está ali invisível e concreta. Ela está a acusar, através desta Assembleia, a falta de coragem dos Portugueses em não terem resolvido, nas ruas, os problemas que surgem nas escolas.Eu espero que no futuro esse problema seja resolvido definitivamente.Disse.
Aplausos prolongados de pé.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Suponho que raras vezes uma infracção regimental foi tão justificada como aquela que acaba de ser praticada, com a consideração e com o respeito e a profunda compreensão do Presidente.
Aplausos.
Na última sessão saímos todos comovidos com a invocação que aqui se fez das figuras tutelares da democracia portuguesa, que criaram um ambiente pela sua pertinácia e pelo seu heroísmo cívico para que conseguíssemos ser gente, e conseguirmos estarmos todos reunidos numa Assembleia deste tipo, hoje.
Não se levará a mal a um homem que vive mais do coração do que da inteligência, que é o meu caso, que diga ao professor Sardoeira quanto me comoveu a invocação de algumas figuras, que foram meus companheiros nas lutas iniciais contra o fascismo, dando-se até a coincidência das minhas profundas discordâncias com o Prof. Bento Caraça, mas que sempre respeitei e admirei e amei (no bom sentido da palavra), pela sua direitura moral, pelo seu proselitismo, pela sua pedagogia actuante, pelo exemplo extraordinário que deixou às juventudes vindouras e que não se vai perder com certeza.
Outras figuras aqui surgiram, como o Prof. Azevedo Gomes, outro grande amigo que perdi, o Prof. Mário Silva, felizmente vivo, embora em condições deficientes da sua visão.Acabámos de ter um momento muito alto, que fica bem numa Assembleia que por vezes é rotineira numa discussão materialista de preceitos da sua Constituição. Pode V. Ex.ª ter a certeza, Sr. Prof. Sardoeira, de que o Presidente poucas vezes terá conscientemente, tão conscientemente, violado o seu Regimento. Vamos continuar.
Aplausos.
Pausa.
Se existem pedidos de esclarecimento, eu pediria aos Srs. Deputados que não me obriguem a continuar a infringir o Regimento. Guardaríamos para amanhã as perguntas que se entende que se devam fazer ao Sr. Prof. Sardoeira, porque efectivamente há regras que têm de ser cumpridas, embora contrariamente, por vezes, com os nossos pontos de vista e com a nossa sensibilidade.
Vamos continuar a trabalhar e tenho a impressão de que continuando a trabalhar, pelo que vamos fazer, honraremos, sem dúvida nenhuma, a memória dessas figuras tutelares que foram tão sentidamente invocadas pelo Prof. Sardoeira.
ORDEM DO DIA…
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