Razao

ESTE BLOGUE COMBATE TUDO O QUE POSSA POR EM CAUSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA LIBERDADE. É, POR ISSO, ANTICAPITALISTA E ANTICOMUNISTA.

13/05/12

A Solução Para a Crise Europeia!


Já aqui escrevi, mais do que uma vez, sobre as razões da crise e das suas soluções, escrevendo até uma carta a um advogado finlandês que se indagava sobre as razões e as soluções para a dita. Desde 2008 que o digo. Não é novidade. Mas, se calhar, não o disse de forma explícita que deveria. Dadas as circunstâncias actuais, começa a ser hora de insistirmos e chamarmos os bois pelos nomes, até que a voz nos doa. Essa é a razão deste post. A solução é muito simples, basta que para tal haja vontade política. E aqui é que reside a nossa desgraça. Ela, pura e simplesmente, não existe, pois contraria as vontades inconfessadas de quem nos (des)governa, cá e lá fora!
Os governantes europeus, defensores máximos do neoliberalismo vigente, não por ideologia, mas por pura ganância, submetem-se aos grandes interesses económicos e financeiros mundiais. A democracia é, na verdadeira acepção da palavra, uma palavra vã nos tristes dias que passamos na Europa. Há muito que deu lugar à oligarquia. Neste caso, como diria Aristóteles, trata-se mesmo de plutocracia, já que é o dinheiro que manda.  É isso que temos na Europa. UMA PLUTOCRACIA! A culpa, obviamente, é da classe política corrupta que temos. Isto, quer queiram quer não, é a pura das verdades. Se estou enganado provem-no, tomando três medidas políticas muito simples:

1 - Todos os produtos (ou serviços) oriundos de países onde exista mão-de-obra barata, a roçar a escravidão, terão que pagar taxas alfandegárias que coloquem o custo de fabrico desses produtos ao nível do preço que eles teriam se fossem fabricados na Europa.

2 - Fim imediato dos paraísos fiscais (offshores), feitos à medida da ganância dos interesses das grandes ratazanas de duas patas. Lá, o dinheiro de quem foge aos impostos (de banqueiros e ricos egoístas) mistura-se com o proveniente dos tráficos de pessoas, de armas e da droga. É uma lavandaria da imundice, da canalhice humana, do MAL. E OS NOSSO POLÍTICOS ESTÃO DE ACORDO COM ISTO! QUE NÃO HAJA QUALQUER DÚVIDA ACERCA DISSO! Por aqui se vê o seu calibre! Aliás, se assim não fosse, como fazer desaparecer os 30 milhões de euros que vieram da Alemanha para pagar luvas no caso dos submarinos? 

3 - Prisão imediata dos corruptos que destruíram a banca, e todos os outros, com a restituição de todo dinheiro desviado para os tais paraísos fiscais.

Era muito simples!

As consequências imediatas destas medidas, tão simples, seriam:
- DIMINUIÇÃO ACELERADA DO DESEMPREGO;
- CRIAÇÃO DIRECTA DE RIQUEZA.
- SALVAÇÃO DO MODELO SOCIAL EUROPEU.
- DIMINUIÇÃO DAS DÍVIDAS SOBERANAS DOS ESTADOS EUROPEUS.
- ATAQUE SEM PRECEDENTES AOS INTERESSES DAS MÁFIAS.

É pouco?
Não preciso de explicar porquê, pois não?
Não é isto que é preciso?
Pois então? De que estão à espera?
Os SENHORES não deixam, não é?
Ficam logo sem o tacho... pois é... pois é... democracia... democracia... tadito do demo!

Por isso, todos os países em dificuldades, deveriam unir-se e exigir a Bruxelas a implementação imediata destas medidas. Bastam estas para já! Se preciso for acenar com o fim do Euro e da UE! Se ambos não servem os povos, então que se afundem! Doa a quem doer! Tristemente, a consequência imediata seria o regresso da guerra à Europa! Mas a dignidade dos povos não tem preço! E isto penso que ninguém quer. Ou querem?

Com a primeira medida política, as multinacionais não teriam qualquer razão para deslocalizarem as suas fábricas para a China, India ou outro qualquer país aonde OS DIREITOS DO HOMEM não são respeitados e não exista ESTADO SOCIAL. As que foram, teriam agora que meter o rabinho entre as pernas e regressar. Se quisessem! Senão, os seus produtos poderiam entrar, mas pagar o Estado Social que ESTES LADRÕES nos querem roubar. Regressando umas e impedindo outras de sair, por via da salvaguarda dos seus interesses primários (O LUCRO -  VER "DAS KAPITAL" DE KARL MARX). Afinal a China é comunista, mas isso não impede que os grandes interesses capitalistas corram para lá. Não têm um pingo de vergonha! Os chineses, esses, rebolam-se no chão e aproveitam ao máximo esta hipocrisia pegada. A ganância humana não tem preço e estas empresas vendem a mãe, se preciso for, para conseguirem um lucrozito maior. Aparentemente, esta medida poderá parecer uma medida egoísta. Mas não é! As outras duas, penso, ninguém poderá questionar. Lamenta-se é que tudo seja legal e impune. E isso explica porque consideramos que a classe política está corrompida. Seria uma medida que indirectamente iria beneficiar os povos que hoje são escravizados na Ásia, às mãos do capitalismo de casino em que vivemos. As multinacionais só lá se manteriam se aumentassem os seus custos do trabalho, ou seja, os salários, por forma a não pagar aqui as taxas alfandegárias que lhes seriam, com inteira justiça, exigidas. Pois estes bandidos jogam no tabuleiro da globalização com um único fito: DIMINUIR AO MÁXIMO OS SALÁRIOS E AS TAXAS SOCIAIS POR FORMA A MAXIMIZAR O LUCRO! Foi Marx que o disse e nunca se enganou!

Pode-se também dizer que assim os produtos que importamos encareceriam. E depois? A Europa é quase auto-suficiente! Por outro lado, alguém quer verdadeiramente saber se os gregos, os portugas, ou os que estão a passar sérias dificuldades, sobrevivem ou não a esta crise da merda? Da merda porque foi criada por gente de merda, GANANCIOSA e egoísta! Merda humana, diga-se. Eles só se preocupam se virem que isso pode afectar o seu próprio bem-estar. O seu próprio umbigo... e se perdem um dólar a mais que seja! Mais nada!

Por agora, só espero que a eleição de François Hollande em França não me desiluda, e a todos nós, como aconteceu com Obama! Espero, sinceramente, que o PS francês tire o socialismo DEMOCRÁTICO da graveta. Tal como o português, pois a culpa de tudo isto tem sido deles e dos seus dirigentes. Desde sempre que nos têm enganado. Dos que estão no governo agora, já todos sabemos, há muito tempo, ao que vêm. Nunca nos desiludiram...

10/05/12

Os Lindos Discursos da Cimeira Luso-Espanhola

Ouvi o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, concordei e gostei do seu discurso. Sim senhor! Este senhor tem toda a razão! Com nada discordo! Consolidação orçamental, cumprir os nossos compromissos, pagar as nossas dívidas, tudo factores essenciais para o relançamento sustentado da economia, etc., etc. Tudo muito lindo! Tudo muito certo! Concordo com tudo!

Excepto em pequeníssimos pormenores, sem importância, claro:

- Os sacrifícios são SÓ PARA ALGUNS, diga-se:
- Os funcionários públicos, pensionistas e os reformados PAGAM PARA TODOS.
- Injectam-se milhares de milhões na BANCA LADRA, USURÁRIA E CORRUPTA, mas deixam-se falir as pequenas e médias empresas. O BES não tem que dizer aonde meteu os 30 milhões dos submarinos?
- São os funcionários públicos em Portugal e os JUDEUS na Alemanha Nazi!
- A CONSTITUIÇÃO é para inglês ler se tiver insónias! 
- Dinheiro não há, mas há CHEQUES EM BRANCO para as parcerias PPP dos amigos e amigalhaços!
 - Que horror seria PÔ-LAS EM CAUSA (as PPP). O Estado não cumpriria a lei e teria que pagar mais MILHÕES, para além dos que já paga, aos amigos e amigalhaços (advogados dos grandes escritórios). Mas pode rasgar os contratos que fez com quem para ele trabalha, pois claro. E roubar aqueles que durante uma vida descontaram, o que agora lhes roubam! Isto pode ser feito LEGALMENTE, cumprindo a CONSTITUIÇÃO, claro!
- As grandes empresas e os grandes grupos económicos TÊM FEITO ENORMES SACRIFÍCIOS. Elas e os seus funcionários! Os seus LUCROS TÊM SIDO ESCANDALOSAMENTE BAIXOS.
- Os CORRUPTOS andam impunemente por aí, porque quem  governa não o é.

Pequeníssimos pormenores, claro. Irrelevantes, obviamente!


06/05/12

A Excelência da Universidade Pública Portuguesa e a Abjecta Política Portuguesa

As nossas universidades públicas têm sido um exemplo de sucesso e de excelência. São um caso paradigmático na sociedade portuguesa. Autênticas ilhas no meio da corrupção generalizada e impune a que assistimos. Os governos transformaram-se numa espécie de gestores dos interesses de grupos privados poderosos. O pior é que, contrariamente às universidades que têm níveis de excelência a nível mundial, os governos estão nas mãos de pseudo-gestores incompetentes. Aliás, é sabido que o povo português é um povo trabalhador e sábio. Isso é internacionalmente reconhecido. Por isso, não é de estranhar que a classe dos gestores portugueses, à frente das grandes empresas, na sua maioria por cunha e não por mérito, é considerada a nível mundial como incompetente. Isso também explica a situação a que o país chegou. Muitas das chamadas grandes empresas partiram do assalto ao sector empresarial do Estado. Como são na sua essência monopólios, a qualidade da sua gestão é secundária para o seu sucesso sendo, por isso, coutadas preferenciais para os ex-governantes e os seus amigos. Se não são monopólios, vivem parasitando o Estado. O que é absolutamente condenável e lamentável. Que empresas portuguesas podem assim competir (tirando o caso particular da cortiça), em qualidade e excelência do serviço que prestam às suas comunidades, por exemplo, com uma Universidade de Coimbra? Para mim a melhor Universidade Portuguesa, pois, para além dos aspectos históricos, é das que cientificamente mais produz. E isto apesar de ser das que está mais afastada das decisões das políticas de financiamento científico. A nível mundial todos os rankings internacionais a incluem entre as 400 melhores universidades do mundo, aliás como todas as outras grandes universidades públicas portuguesas. O último relatório QS - world university rankings atribui-lhe as seguintes classificações:


Na área que me diz mais respeito, a das ciências da engenharia, só a Universidade do Porto aparece na 230ª posição, à frente da posição 260ª atribuída à Universidade de Coimbra. O IST aparece na 273ª posição. Ao lado da Universidade de Coimbra nesta área surgem na 259ª posição a Universidade de Linz, na Áustria, e o Instituto de Tecnologia do Illianois, nos Estados Unidos, na 261ª. Isto é magnífico!

As grandes universidades públicas aparecem, por isso, muito bem classificadas e, se calhar, com índices de produtividade bem melhores que outras universidades mundiais, se em comparação considerarmos as condições periféricas e o baixo nível de financiamento a que as portuguesas têm acesso. É caso para dizer que os investigadores portugueses são autênticos heróis. Em que ranking da economia global aparecem as nossas empresas? Quantas estão entre as melhores 400 do mundo?

O pior é que quer professores, quer investigadores, a quem todo o mérito deve ser atribuído por este desempenho, têm sido muito mal tratados pelos governos sucessivos de Portugal. E, neste contexto, o actual governo ultrapassou todas as marcas. As injustiças tornaram-se insuportáveis. Por isso, é mais que provável que os níveis alcançados pelas universidades portuguesas vá decair muito acentuadamente nos próximos anos, por pura bestialidade política. Mas nem sequer é o sacrifício que, com certeza, todos os professores e investigadores estariam dispostos a fazer, se tivessem ouvido uma palavra, se vissem que todos, sem excepção, iriam ter que fazer sacrifícios. Mas não! Os docentes e investigadores portugueses perderam só no último ano, registe-se bem, cerca de 27% do seu salário! São provavelmente os mais sacrificados, tendo em conta o seu desempenho, comprovado pelo que acima dissemos. Pior! Têm as carreiras congeladas, imagine-se, desde o tempo do Durão Barroso!!! Inacreditável e lamentável. É o justo a pagar pelo pecador no seu esplendor! E existem os casais, e as sua famílias, sobre as quais este governo de incompetentes passou, literalmente, por cima. Depois de os roubarem ainda lhes dizem na cara que, agora, vivem acima das suas possibilidades! Malandros, não há outro termo! São roubados, desrespeitados e sacrificados à banca usurária e corrupta que pulula impune pelo país! AONDE ESTÃO OS 30 MILHÕES QUE OS ALEMÃES PROVARAM TEREM VINDO PARA PAGAR LUVAS EM PORTUGAL, NO CASO DOS SUBMARINOS? RESPONDAM! E JÁ! POIS ISTO NÃO PODE FICAR ASSIM! AONDE PÁRA A JUSTIÇA PORTUGUESA NO MEIO DE TODA ESTA BAGUNÇA? E O QUE TEM FEITO O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SOBRE O DESRESPEITO ESCABROSO A QUE ESTE GOVERNO TEM VOTADO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA? FOI DECRETADO O ESTADO DE SÍTIO PARA QUE O GOVERNO  NÃO VIOLE A LEI SUCESSIVAMENTE, COMO TEM FEITO? SE NÃO FOI DECRETADO ESTADO DE SÍTIO, PORQUE É QUE ESTE TRIBUNAL NÃO ACTUA? ESTÃO COMPRADOS?

Por todas estas razões, e muitas outras, muitos docentes e investigadores estão a seguir as sugestões SÁBIAS do nosso primeiro-ministro, procurando lá fora a dignidade que ele, e os políticos como ele, lhe têm roubado. E são os melhores de entre eles que se vão embora. Por isso, o retrocesso civilizacional em Portugal será uma realidade. Esperemos que depois, um dia, se faça justiça e que esta gentalha seja severamente castigada por todo o mal que têm feito a Portugal. Esta classe, bem como todos os funcionários públicos portugueses, foram seleccionados para serem os bodes expiatórios da actual situação das finanças públicas, para gáudio da populaça que, por estupidez, não percebe que vai apanhar por tabela. Obviamente que, para além de puro preconceito mesquinho, está por detrás de tudo isto uma motivação política abjecta, bem escondida, diga-se, que esta gentalha que nos (des)governa nem às paredes confessa. O pior é que ninguém se indigna verdadeiramente. Sociais-democratas? ahahahahahah! Anedotas, isso sim!

30/04/12

Melhor do que a Grécia, Pois Claro!

Obviamente! Senão vejamos.

O Caso dos Submarinos:

A investigação deste caso partiu de uma certidão retirada do processo de investigação do caso Portucale, onde foi identificada uma conta bancária na Suíça e que se suspeita que terão sido usadas para esconder “luvas” pagas pelos alemães[3] por onde terão passado suspeitas de 30 milhões de euros pagas à Escom, uma empresa do grupo do banco Espírito Santo (AONDE PÁRA ESTE DINHEIRO?), pelo consórcio alemão que venceu o concurso público.[1] Segundo os investigadores alemães, o dinheiro foi canalizado para a ESCOMM, uma empresa do Banco Espírito Santo, que posteriormente fez circular por refúgios fiscais das Bahamas e Ilhas Cayman (INACREDITÁVEL!).[4] Foram também detectadas correlações entre essas transferências e depósitos em numerário numa conta do CDS totalizando mais de um milhão de euros.[4]

Agora, vamos lá perceber porque é que Portugal não é a Grécia e porque os nossos governantes dizem que Portugal não é a Grécia.

Na Grécia, o ex-ministro da tutela, Akis Tsochatzpoulos, está preso 
 Em Portugal, o seu par à época, é o actual ministro dos NEGÓCIOS estrangeiros. Coincidências! Não somos a Grécia, não senhor! Podia tal coisa acontecer em Portugal? Claro que não! Talvez na Síria dos dias de hoje e, mesmo assim, não sei! Acho que os sírios, sinceramente, mesmo que se esforcem muito não têm pedal para nós! Para os feitos dos magníficos liso(tano)s dos nossos dias...

Afinal quem é que beneficia por Portugal não ser a Grécia?! Quem? O povo pois claro! Quem mais?

Ora vamos lá ver. O salário mínimo na Grécia são APENAS 870 euritos, contra a FORTUNA que são os 570 em Portugal (E O EUROSTAT NÃO ESTARÁ A SER ENGANADO? 570? MESMO?)  É quase o dobro! 300 euritos, coisa pouca! Afinal o que é isso quando comparado com os 30 milhões desaparecidos nas Gaimão, perdão, Caimão? Não é? Trocos, pois claro! Isto para não falar dos mais de 5.000.000.000.000 de euros (1/3 da vida do Universo em anos) afundados nos destroços do BPN  e mais uns trocos no BPP! Mas, ora, ora... os corruptos que nos levaram a este cenário de terror, já foram julgados e estão todos castigados! Pois claro! Em Portugal vive-se num Estado de Direito, onde a Justiça impera. A do mais forte, obviamente! A nacionalização dos ossos do BPN, deixando de lado a Sociedade Lusa de Negócios (obscuros), foi um golpe de pura magia financeira só ao alcance de uns poucos predestinados. Obviamente portugueses. Quem mais? Gregos? Coitados!!! Não chegam aos nossos calcanhares! Além disso há que ter as contas sempre debaixo de olho. Ai dos reitores das universidades públicas portuguesas que se atrevam a dar um arroto sem pedir licença ao Gasparito! Mas cheques em branco podem ser passados às Lusopontes que para aí proliferam, porque, afinal, sem elas podia o país ficar sem acesso ao deserto, por via de algum ataque terrorista. Ora.. ora.. podem lá os portugueses compararem-se com os gregos! Estamos a léguas... psst psst... a léguas dos gregos.   

Mas eis a posição relativa dos PIIGS, segundo o Eurostat, relativamente ao salário mínimo. Note-se que a Irlanda nestes anos de crise, com o qual este governo se gosta de comparar, foi o país onde o salário mínimo mais aumentou (arraste a seta abaixo para o comprovar). Obviamente que o salário médio dos irlandeses está a anos-luz do dos portugueses.


Somos o povo PIIG que melhor vive! Não se vê bem? Por isso os judeus deste país, perdão, os funcionários públicos (alguns), pensionistas e reformados, não têm qualquer direito a subsídios de férias e décimos terceiros meses. Era o que mais faltava! Discriminem-se esses parasitas, esses sorvedouros de dinheiros públicos e, se for possível, metam-nos a todos num campo de concentração! Aonde é que já se viu? Afinal são recursos financeiros imprescindíveis para poder distribuir muitos dividendos pelas Brisas, Ascendis (que raio de coisa será esta que parece uma loja de elevadores?), Lusopontes, Galps, EDPs... pelos chineses... pelo Qatar... pelo raio que os parta a todos!

Decisivamente, Portugal não se pode mesmo comparar com a Grécia. Lá isso não pode! A Grécia é um país do 1º mundo e Portugal, que sabe muito bem dar guarida a corruptos, máfias e afins, não passa de um país miserável terceiro mundista. Um país ideal para vigaristas e foras-da-lei de toda a ordem,
com uma Justiça abominável, anedótica mesmo, com um Estado Social mínimo (e mesmo assim este governo de mentirosos e os seus acólitos acham que é demais), com uma disparidade salarial absurda e uma injustiça social digna de um qualquer país sul-americano. Uma vergonha completa! Ainda por cima o actual Primeiro-ministro diz-nos que só sairemos desta crise empobrecendo! Pinte a cara de preto, vá para o terreiro do paço dar cambalhotas e tenha um pingo de vergonha na cara!

27/04/12

A Imagem de Portugal, a Coesão Social e a Necessidade de uma Revolução

Parece que o Presidente da República anda muito preocupado com a imagem de Portugal no exterior. É sem dúvida uma grande preocupação. Apregoa também aos quatro ventos a necessidade de coesão nacional. Tudo muito certo. Então porque não demite imediatamente o actual governo? Único responsável pela maior cisão social da História de Portugal? Há aqui um paradoxo alarmante. Uma mistificação absoluta.

Além disso, na minha opinião, este governo há muito que perdeu a sua base de apoio, uma vez que enganou, escandalosamente, grande parte do seu eleitorado, perdendo por isso a sua legitimidade política. Em Democracia, e num Estado de Direito, não se passam cheques em branco aos governos dos partidos mais votados. O seu mandato não tem poderes absolutos. Era o que mais faltava! O tempo das monarquias absolutistas já lá vai. Ou não vai? Ora, se esta gente não cumpre a Constituição da República Portuguesa e se são desonestos perante os portugueses, devem ser imediatamente demitidos. Mas pior. Sabemos agora que pretendem partidarizar o Tribunal Constitucional por forma a poder, com maior à-vontade, governar à margem da Lei. Um vergonha! Aonde Portugal chegou! De que está à espera o Sr. Presidente da República? De uma Revolução?

26/04/12

A Propósito de Carl Sagan

O Livro da Semana com João Paulo Nobre - Rede UC, um amigo de longa data.

O Carrasco da Escola Pública

Afinal a montanha pariu um rato.

Lamento profundamente ter um dia pensado que Nuno Crato poderia vir a ser um bom ministro da educação. Tudo apontava para isso. Infelizmente, mostra-se uma profunda decepção. Paladino da defesa do ensino privado e elitista, que não consegue disfarçar, vem de mansinho desmantelar a Escola Pública. A diminuição do ensino das artes e, como tal, do castrar da criatividade das crianças portuguesas, demonstra bem a incompetência que orienta o ministério da educação. A matemática e o português, Sr.ministro, são muito importantes, mas não bastam. O aumento do número de alunos das turmas das escolas públicas para 30 alunos, pasme-se, para além da estupidez que encerra, tem um motivo político claro. Esvaziar a Escola Pública. Diminuí-la ao máximo. Esta medida pretende matar dois coelhos com uma só cajadada. Poupar uns cobres e acabar com a Escola Pública. É uma medida tipo chico espertismo, como diria o meu filho, bem mesquinho, bem portuguesinho, a mostrar-se em todo o seu esplendor. Obviamente, tornando a sala de aula ingovernável, os encarregados de educação serão levados a levar os seus filhos para a escola privada. Aqueles que podem, obviamente. Mesmo aqueles que, por convicção, como eu, acreditam na Escola Pública. E querem defende-la. É, também, mais uma afronta aos professores portugueses. Ao contrário do anterior governo, cujos motivos eram puramente economicistas (para além dos motivos psicológicos obscuros de um passado estudantil traumático), este governo aproveita esse meio para poder ir desmantelando a Escola Pública. Por isso a tragédia que para este governo e seus acólitos representa a Parque Escolar. Não digo que não tenha havido abusos e, se os houve, devem ser exemplarmente punidos. Mas é o mal que a coisa em si lhes causa. Porque não reagem da mesma forma contra as tragédias chamadas Lusopontes deste país? 

Penso que esta gente não tem mandato para tal. Nem para isso, nem para muitas das arbitrariedades que têm cometido. Mas demos a palavra à professora Maria do Carmo Vieira que, melhor do que ninguém, mostra a indignação de uma classe que tem vindo a ser muito maltratada pelos últimos governos portugueses. 

25/04/12

25 de Abril Sempre!

25 de Abril Sempre!

E VIVA A REPÚBLICA PORTUGUESA!

CONTRA O FIM DO FERIADO DO 5 DE OUTUBRO, CONTRA O FIM DOS OUTROS FERIADOS, PELA REPOSIÇÃO IMEDIATA DOS DOIS SALÁRIOS ROUBADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E REFORMADOS,  CONTRA AS AFRONTAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA,  PELO FIM IMEDIATO DAS PPPs RUINOSAS PARA O ESTADO, PELO FIM IMEDIATO DOS CARTÉIS E MONOPÓLIOS, PELO FIM IMEDIATO DOS PARAÍSOS FISCAIS, PELA PRISÃO IMEDIATA DOS CORRUPTOS À SOLTA EM PORTUGAL, POR UMA AUDITORIA IMEDIATA À DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA, PELA DEMISSÃO IMEDIATA DO XIX GOVERNO, GOVERNO FORA-DA-LEI, DIGA-SE, E EM MEMÓRIA DE FRANCISCO SÁ CARNEIRO, QUE COMO PRIMEIRO-MINISTRO DECRETOU:

"CAPÍTULO IV
Disposições finais
... 
Artigo 17.º
Os subsídios de Natal e de férias são inalienáveis e impenhoráveis.
...
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano, 26 de Dezembro de 1980
Francisco Sà Carneiro
Promulgado em 10 de Outubro de 1980.
Publique-se
 O Presidente da República,
António Ramalho Eanes"

E NÃO VENHAM COM A TRETA DO COSTUME QUE NÃO HÁ DINHEIRO. NUNCA HOUVE TANTO. ESTÁ É MUITO MAL DISTRIBUÍDO!

A BEM DA NAÇÃO E DO POVO PORTUGUÊS!