Razao

ESTE BLOGUE COMBATE TUDO O QUE POSSA POR EM CAUSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA LIBERDADE. É, POR ISSO, ANTICAPITALISTA E ANTICOMUNISTA.

02/11/11

Frase do dia

Depois do discurso de Passos Coelho, deixei de ter medo do fim do Mundo. O que assusta, mesmo, é o fim do Mês!

de um internauta desconhecido (JJJ)

01/11/11

Apelo à Greve das Greves

Eu, como com certeza Viriato faria, lanço daqui um apelo. É preciso dar força aos sindicatos, por muito que pensemos que eles também nada fazem. Pelo menos podem ser pólos para a luta que vai ser necessário travar. E já! Eu lamento que andem a brincar às greves, em vez de pararmos o país por tempo indeterminado para correr com a gatunagem que nos conduziu e conduz ao abismo. Eu acredito que os povos europeus estão à espera de um sinal. Porque não sermos nós, os lusitanos, a dar-lhes esse sinal? Ao menos que olhem para nós como aqueles que tiveram a coragem de correr com o neoliberalismo selvagem que nos rouba o futuro dos nossos filhos!

A Bem de Portugal.

Regresso ao Passado (1)

Ora, ora, não era melhor atalhar o caminho e impormos já as condições de quase escravatura que vigoravam nos FEUDOS Alentejanos antes do 25 de Abril? Vá... vão lá preparando o chicotezitos... que estão a ganhar bolor há tantos anos... Hmmm será que o povo português é mesmo masoquista? Começo a ficar preocupado...

27/10/11

Sobre o "Estudo do Banco de Portugal" e os Cortes de Remunerações

Por forma a dar a maior visibilidade possível às justas reivindicações dos docentes e investigadores do ensino superior universitário, mostrando que este governo é mentiroso, desonesto e imoral, quero aqui deixar esta missiva do SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior. Um pequeno, mas elucidativo, resumo a respeito do Estudo do Banco de Portugal sobre as remunerações do sector público e privado. Não podemos baixar os braços e deixar que nos tratem da forma ignóbil, como temos vindo a ser tratados ao longo dos últimos anos pelos sucessivos governos, em particular pelo cúmulo a que o actual chegou. Chega! Chegou a hora de dizer BASTA! 

Colegas,
Juntamos o badalado estudo do Banco de Portugal com que está a pretender fundamentar a introdução de cortes adicionais nas remunerações do sector público, e em concreto a supressão dos subsídios de férias e de Natal. 

O estudo:
- assume claramente que existem funções no sector público que não têm correspondência no sector privado ou nele são exercidas com um enquadramento muito diferente;

- revela que, se para baixos níveis de qualificação as remunerações do sector público são mais elevadas que as do privado, nos níveis mais elevados se verifica precisamente o contrário.

Sobretudo, é preciso não esquecer que o estudo se baseia numa análise do período 1995-2005, não captando dois aspectos da evolução posterior:
 - o congelamento de jure ou de facto das progressões desde 2005;

 -  a introdução em 2009 do regime de contrato de trabalho em funções públicas, no qual as causas de extinção dos contratos por tempo indeterminado são mais amplas que as do código do trabalho, e, bem assim, os contratos a termo certo são mais precários, nunca se podendo converter por simples decurso do tempo em contratos por tempo indeterminado.
 A  segurança de emprego do sector público é hoje em dia em grande parte um mito, e não pode fundamentar cortes de remunerações.
No ensino superior público há jovens docentes e investigadores qualificados colocados há anos nos índices de base das carreiras porque o desbloqueamento de facto das progressões ainda não se concretizou, e em regime de contrato a termo com a forte possibilidade de não-renovação por falta de dotação orçamental. A estes o OE para 2012 quer tirar não só os subsídios de férias e de Natal mas também os proporcionais em caso de não-renovação do contrato.

Porque é necessário dar visibilidade às dificuldades específicas que afectam o ensino superior em termos de vínculos, de remunerações, de financiamento e agora, de autonomia, o SNESup realizará no próximo Sábado, 29 de Outubro, das 14 às 14:30, uma concentração junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência na Avenida 5 de Outubro.

Se estiver por Lisboa, junte-se a nós.

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direcção do SNESup
Em  26 de Outubro de 2011

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior 
Associação Sindical de Docentes e Investigadores
www.snesup.pt

26/10/11

Aonde Cortar?

Cortar nos subsídios dos funcionários públicos, digam estes senhores o que disserem, não é mais do que um aumento de receita por via de um aumento de imposto extraordinário sobre o rendimento dos trabalhadores do Estado. PONTO FINAL.

Cortar na despesa, nas tão célebres gorduras do estado, seria fazer o que diz Marques Mendes nesta entrevista. Presumo que o Sr. já tenha metido este discurso na gaveta. Tal como o fez o mentiroso do actual Primeiro-Ministro português. Mas o que disse fica aqui bem registado para avivar a memória de qualquer pseudo social-democrata distraído. 


Bem,em primeiro lugar, parece que estes senhores têm uma memória muito curta.

Confiscam vencimentos, direitos consagrados legalmente e contratualmente, fazendo tábua rasa dos princípios de qualquer Estado de Direito que se preze, em nome de uma "emergência" que nem sequer foi declarada oficialmente. Mas mesmo que fosse. Distinguem, dividem, estigmatizam. Anticonstitucional é o mínimo. Hoje metem-lhes a mão ao bolso descaradamente, amanhã tiram-lhes a casa, ou o carro, ou o que quiserem. Menorizam os funcionários públicos, metendo-os a todos dentro do mesmo caixote do lixo, sem diferenciar, perante o regozijo de parte da população portuguesa que, ressabiada e intoxicada, não tendo capacidade de discernimento, pois o ataque também a atingirá por ricochete, através do serviço público que deixará de ter com a qualidade a que estava habituada. Atacando aqueles que o promovem, este ser-lhe-á negligenciado e, em última análise, a doer fortemente, se quiser saúde pagará, se quiser educação pagará, se quiser justiça pagará e, infelizmente, no futuro, jamais estes serviços, principalmente a educação e a saúde, terão a qualidade a que nos habituámos. Regrediremos socialmente para níveis idênticos aos anteriores ao 25 de Abril. 

E tudo isto para que os grandes possam manter intactos os seus direitos e as suas mordomias. A fuga ao fisco é escandalosa. Dezanove das empresas cotadas no PSI-20, pasme-se, têm sede na Holanda, fugindo aos impostos que deveriam pagar em Portugal. O buraco das PPP é superior a 15 mil milhões de euros. Um descalabro culpa de todos os governos do bloco central. Há quem tenha assinado contratos enquanto ministro e depois tenha saltado para a administração da empresa beneficiada. Todos estes contratos, devido à tal "emergência", deviam ser cancelados e revistos. Porque não são? Em última análise, todas as portagens de auto-estradas, que são meios de usura do cidadão português, deveriam passar imediatamente para as mãos do Estado. A corrupção é assustadora. As empresas fantasmas proliferam. A economia paralela cresce como nunca. Os ricos cada vez pagam menos. Note-se que, neste orçamento, aumentam somente em 5% os impostos das empresas com mais de dez milhões de lucro. Além de ridículo, e as outras? Os funcionário públicos, entretanto, ficam sem 1/4 do seu salário. Uma vergonha! 

O ataque em curso ao serviço público, por via dos seus funcionários, é de tal ordem, que, amanhã, pouco falta para estes serem obrigados a saírem à rua com um crachá ao peito dizendo "Eu sou funcionário público!", para gáudio de certa populaça, tal e qual como Hitler fez aos Judeus na Alemanha Nazi. Bravo! Que paz social poderemos ter com gente deste calibre à frente dos destinos de Portugal? Impossível!

É que, insisto, este governo corta cegamente nos rendimentos dos funcionários públicos, por via de um imposto pornográfico encapotado direccionado contra uma parte da população portuguesa em favor de outra, bradando aos quatro ventos que se tratam de medidas de corte na despesa, para Troika ver. Que cambada de mentirosos e pervertidos intelectualmente! Cortar nos subsídios dos funcionários públicos, digam estes senhores o que disserem, não é mais do que um aumento de receita por via de um aumento de imposto extraordinário sobre o rendimento dos trabalhadores do Estado. PONTO FINAL. E tem este Primeiro Ministro a lata de dizer que a alternativa a estes AUMENTOS BRUTAIS DOS IMPOSTOS  SOBRE OS FUNCIONÁRIOS seria um aumento de impostos nada recomendável? Que credibilidade pode ter esta afirmação para qualquer pessoa honesta e de bom-senso? Isto qualquer pessoa, mesmo com QI muito baixo, consegue perceber. Daí a questão da iniquidade fiscal lançada, e muito bem, pelo Presidente da República. Não adianta os neoliberais da treta da nossa praça virem vociferar contra quem elegeram, alegando traição, porque o Presidente da República, sendo de direita, sim senhor, considera-se social-democrata e não um neoliberal autoritário, como se nos apresenta hoje Pedro Passos Coelho.  

Hoje foi dia de Conselho de Estado, aonde Marques Mendes tem assento depois de ter dado esta entrevista. Se calhar foi mesmo para o calarem. Começou às 17h e terminou perto das 24h. Depois de tantas horas de reunião, a declaração final foi de um vazio confrangedor. É caso para dizer que a montanha pariu um rato. Vamos ver no que esta tragédia grega vai dar... 

17/10/11

A Razão de Ser do Orçamento de Estado para 2012

Eis o que pensa sobre o assunto o sociólogo Boaventura de Sousa Santos sobre o orçamento de estado laranjinha para 2012. Pilhagem! É forte... se tivessem vergonha na cara...



... E depois, quando o país estiver no fundinho e sem qualquer tanga, núzinho de todo, as empresas portuguesas serão entregues aos interesses do FMI. O padre e os meninos terão então direito à sua moedinha...